segunda-feira, 2 de maio de 2016

CONGRESSO SUJO

LAVA JATO: 65 inquéritos investigam 92 políticos
Há no Supremo Tribunal Federal 65 inquéritos que envolvem ao menos 92 parlamentares e autoridades com foro privilegiado, investigados na Operação Lava Jato. Todo esse trabalho vem sendo coordenado pelo ministro-relator Teori Zavascki, sob segredo de Justiça, e mostra que o maior escândalo de corrupção da História, iniciado no governo Lula, em 2004, e desbaratado no governo Dilma, em 2014, está longe de acabar. A informação é do colunista Claudio Humberto, do Diário do Poder.
São investigados no âmbito do STF políticos como os presidentes da Câmara, deputado Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros.
Eduardo Cunha soma oito inquéritos no STF, até agora, mas há quem aposte: em breve, ele ultrapassará Renan Calheiros, hoje com nove.
Na Câmara, 298 (58%) dos 513 deputados respondem a algum tipo de processo na Justiça; de ações eleitorais a ações penais.
No Senado, segundo o portal Excelências, 45 (55,5%) dos 81 senadores respondem a algum tipo de processo na Justiça.

domingo, 1 de maio de 2016

RIO GRANDE DA MORTE


Dois homicídios aconteceram na noite deste domingo (01) em Ceará-Mirim no distrito de Primeira Lagoa. As vítimas conhecidas por Ailton e Dinho foram mortos com vários disparos de arma de fogo por atiradores ainda não identificados. O ITEP e DHPP se deslocam para o local.

TICO SANTA CRUZ FEZ PALESTRA EM NATAL

Vocalista do Detonaustas, Tico Santa Cruz, disse em Natal que o impeachment de Dilma é ‘golpe’

// Vocalista do Detonaustas, Tico Santa Cruz, disse em Natal que o impeachment de Dilma é ‘golpe’ fotos: geandson oliveria / NovoO cantor e compositor Tico Santa Cruz não descarta a possibilidade de aderir a um partido político e se candidatar para as eleições de 2018. Santa Cruz não disse para qual cargo poderia concorrer à vaga e afirmou que, por enquanto, prefere não se filiar a nenhuma sigla.
Tico esteve em Natal na última quarta-feira (27) para visitar o acampamento do Movimento Sem Terra (MST) na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e também para conversar com os alunos do campus Central do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
No acampamento do MST, Tico Santa Cruz concedeu uma breve entrevista coletiva para membros de movimentos sociais e jornalistas presentes.
O vocalista da banda Detonautas Roque Clube virou um dos ícones midiáticos contra o impeachment da presidente Dilma. Nas redes sociais é elogiado também alvo de críticas por causa de seus posicionamentos de esquerda. Chegou a sofrer ameaças de morte através do facebook. Quando questionado se tem intenção de aderir à política partidária, o cantor e compositor afirmou que isto é uma possibilidade “caso seja necessário”.

IRMÃO DE PEIXE PEIXINHO É!

‘Se eu estiver na Lava Jato, Teori é corno e Moro, picareta’, diz Cid Gomes

O ex-ministro e ex-governador do Ceará Cid Gomes afirmou que, se o nome dele surgir entre os investigados da Operação Lava Jato, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki, é “corno” e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é “ladrão”.

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MANIFESTAÇÃO PRÓ DILMA

Em Natal, grupo faz ato em defesa do governo Dilma Rousseff

Grupo que apoia o governo Dilma Rousseff  caminha pela Ladeira do Sol, na Zona Leste de Natal (Foto: Anderson Barbosa/G1)Pessoas que apoiam o governo Dilma Rousseff (PT) fizeram um ato na manhã deste domingo (1º) em Natal. O grupo se concentrou na Praça das Flores, em Petrópolis, na Zona Leste da cidade, desde as 9h30. Às 11h, os manifestantes saíram em passeata até a Praia do Meio, também na Zona Leste da cidade.

O ato foi organizado pela Frente Brasil Popular. Às 11h20, os organizadores informaram que 1.500 pessoas participaram da manifestação. A Polícia Militar do Rio Grande do Norte divulgou que 2 mil pessoas estiveram na passeata. O ato acabou por volta das 12h30 e foi considerado pacífico pela Polícia Militar.

DLMA "FORÇANDO A BARRA"

Dilma anuncia reajuste do Bolsa Família com aumento médio de 9% para famílias
 
SÃO PAULO 01.05.2016 NACIONAL LULA / DILMA / DIA DO TRABALHO / 1º DE MAIO - Comemorações do feriado de Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador, organizado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), no vale do Anhangabaú, em São Paulo. Evento conta com a presença do ex-Presidente Lula e da Presidente Dilma Rousseff. Na foto, a presidente Dilma Rousseff. FOTO TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO
A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou neste domingo (1º), durante festa do Dia do Trabalho organizada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), em São Paulo, que vai reajustar em 9% o valor dos benefícios do Bolsa Família e corrigir a tabela do imposto de renda sobre pessoa física em 5%.
O reajuste dos valores do Bolsa Família faz parte do chamado “pacote de bondades” preparado pelo governo que enfrenta um processo de impeachment no Senado.
“Estamos autorizando um reajuste no Bolsa Família que vai resultar em um aumento médio de 9% para as famílias. Essa proposta não nasceu hoje. Ela estava prevista lá em agosto de 2015 quando enviamos o orçamento par ao Congresso. Essa proposta estava prevista, e diante do quadro atual, tomamos medidas que garantem aumento na receita neste ano e nos próximos para viabilizar esse aumento no Bolsa Família. Tudo isso sem comprometer o cenário fiscal”, afirmou Dilma.
Na tarde deste domingo, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, deverá conceder uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto para esclarecer os detalhes sobre como será dado o reajuste ao Bolsa Família.
As medidas anunciadas por Dilma eram dadas como certas desde a semana passada, o que despertou críticas de políticos da oposição ao governo Dilma. O presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), classificou o chamado “pacote de bondades” da presidente como um “ato de desespero”.
“Ela (Dilma) já não consegue mobilizar mais ninguém. O povo já não acredita mais nela. Isso parece mais uma vingança por tudo o que está acontecendo com ela do que qualquer outra coisa. Isso que é triste”, afirmou Paulinho durante um evento realizado pela Força Sindical em São Paulo.
 
Estadão

RENAN TRAI DOS DOIS LADOS

Por sobrevivência, Renan adere a Temer

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez uma rara confissão em uma pequena roda de senadores em dezembro, no concorrido jantar promovido pelo líder do PMDB da Casa, Eunício Oliveira (CE). “Melhor segurar ela (Dilma Rousseff)”, disse ele, mesmo reconhecendo a “fragilidade” da petista, que, na semana anterior ao encontro, teve aberto contra si um pedido de abertura de impeachment pelo presidente da Câmara.
Renan não admitia em privado a ascensão do vice-presidente Michel Temer ao Palácio do Planalto orquestrada por Cunha. Contudo, após atuar na resistência ao hoje iminente afastamento de Dilma, o peemedebista sucumbiu a Temer, desafeto histórico dele no PMDB, na quarta-feira, quando se reuniu com o provável presidente interino para discutir uma agenda legislativa a fim de superar a crise.
Essa fórmula de referendar o eventual governo Temer, ainda que de forma “institucional”, como sempre frisa em entrevistas, é a mesma que tentou para tentar manter Dilma na Presidência. Ele mira sua sobrevivência política pessoal e também da sua “cria”, o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB).
Indiretamente, Dilma contribuiu para Renan forjar seu novo discurso. Em abril do ano passado, pouco depois da abertura do primeiro dos nove inquéritos a que hoje responde na Operação Lava Jato, o presidente do Senado assistiu à troca do seu último aliado de peso na Esplanada: Vinícius Lages foi substituído por um apadrinhado de Temer, Henrique Eduardo Alves, no comando do Ministério do Turismo. O “último dilmista” passou a usar publicamente o discurso de independência em relação ao governo.
Mesmo reclamando a interlocutores de uma suposta falta de blindagem do governo ante o avanço da Lava Jato contra ele, Renan atuou para impedir que o afastamento da presidente venha a se consumar no Senado.
Entre os sete principais lances pró-Dilma do peemedebista, ele (1) ajudou na aprovação do impopular ajuste fiscal do ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy; (2) criou a “Agenda Brasil”, uma espécie de boia anticrise econômica para a presidente; (3) agiu no PMDB para derrotar a ação de Temer que derrubara temporariamente o líder do PMDB da Câmara, Leonardo Picciani (RJ); (4) criticou a “precipitação” do PMDB em ter rompido com o governo e (5) não defendeu um “rito sumário” na tramitação do impeachment do Senado; (6 e 7) tentou embaralhar e dificultar o caminho do vice apoiando a adoção de um semi-parlamentarismo com Dilma no cargo e, recentemente, com a defesa da antecipação das eleições gerais.
O presidente do Senado não teve êxito. Mas, por instinto de sobrevivência e para aplacar os ânimos após um bate-boca público com o vice, ele começou a articular em janeiro uma chapa única para o comando do PMDB. No mês seguinte, Temer foi mantido e Renan emplacou o senador Romero Jucá (PMDB-RR) na primeira vice-presidência da legenda. Aliado de ambos, Jucá – ungido agora a presidente em exercício do partido e futuro ministro do Planejamento de Temer – e Eunício Oliveira – reeleito tesoureiro da legenda – são os dois principais artífices da aproximação. “Ele vai vir para o nosso lado”, disse Jucá ao Estado, após a decisão.
No encontro da semana passada, Renan já acertou inaugurar a agenda de Temer no Congresso na próxima semana. Ele também se comprometeu com o vice a, tão logo ele assuma, convocar o Congresso para aprovar a revisão da meta fiscal para evitar a paralisia da máquina pública federal.
Renan discutiu ainda a votação de proposta que concede autonomia formal para escolha da diretoria do Banco Central.
Aliados do peemedebista dizem que a composição com Temer tem por objetivo garantir a Renan espaço na legenda após fevereiro de 2017, quando deixará a presidência do Senado.


O Estado de S. Paulo

CRISTOVÃO ESTÁ "INDECISO"

Cristovam Buarque é hostilizado com gritos de “traidor”
 
O senador Cristovam Buarque foi hostilizado, neste sábado (30/4), em uma livraria de um shopping da cidade. Aos gritos de “traidor”, “tchau querida” e o “povo não aguenta mais o PT”, o senador do PPS tentou argumentar com as pessoas, mas não conseguiu ser ouvido.
Ao Correio, o senador disse que “episódios como esse acabam me empurrando em direção ao voto favorável pelo impeachment”. “É verdade que ainda não me decidi como votarei no processo. Aprovo a admissibilidade, mas não me defini quanto ao mérito”, disse. O senador reclamou que o país está passando por um processo de sectarização, que acabou se materializando na necessidade de se construir um muro na Esplanada dos Ministérios no dia da votação do impeachment na Câmara dos Deputados.
“Essa foi a primeira vez que passei por isso. Em outros momentos, alguns eleitores já tinham me alertado, afirmando que ´estavam de olho em mim´ se votasse contra a Dilma. As abordagens, no entanto, sempre foram educadas”, declarou ele. Para Cristovam, o vice-presidente Michel Temer – com quem esteve reunido na última quinta-feira, também está preocupado com o aumento da radicalização.
“Quando esse processo for finalizado, precisaremos fazer uma campanha ´aperte a mão de seu adversário´. Começamos com os gritos, passamos para os cuspes, daqui a pouco aparece alguém armado e a coisa não vai parar mais”, preocupou-se ele.

CLASSICO REI

Na Arena das Dunas, América e ABC fizeram um jogo emocionante e empataram por 3 a 3

O Clássico Rei deste domingo (1º) deixou o Campeonato Potiguar indefinido em relação a quem levantará o troféu. Na Arena das Dunas, América e ABC fizeram um jogo emocionante e, no final, o empate por 3 a 3 fez justiça ao que foi apresentado por ambas as equipes na ‘partida de ida’ das finais do Campeonato Potiguar.
O ‘jogo da volta’ ocorrerá no próximo sábado (7). ABC e América farão mais um ‘Clássico rei’, desta vez no estádio Frasqueirão, com mando de campo alvinegro. A partida está marcada para às 16 horas e, se um empate voltar a ocorrer, os times definirão o título do Campeonato Potiguar nos pênaltis.

Resumão Técnico
Campeonato Potiguar: América 3×3 ABC; Arena das Dunas.
Gols do América: Rômulo, duas vezes, e Flávio Boaventura.
Gols do ABC: Echeverria, duas vezes, e Márcio Passos.

América: Pantera; Gabriel, Flávio Boaventura, Gustavo e Alex Cazumba; Tiago Dutra (Pedro Ivo), Felipe Macena, Bruno Renan e Cascata; Rômulo (Allan) e Thiago Potiguar (Mateuzinho). 
Técnico: Carlos Moura Dourado.

ABC: Vaná; Filipi Souza, Montanha, Léo Fortunato (Jerfeson) (Zaquel) e Alex Ruan; Márcio Passos, Erivélton (Chiclete), Echeverria e Lúcio Flávio; Nando e Jones Carioca. 
Técnico: Geninho.

LOTEAMENTO SANTA HELENA

O mais novo empreendimento da Construtora Pinheiro e Pessoa, Santa Helena Loteamento, inauguração nesta quinta-feira (15) no distrito de Coqueiros em Ceará-Mirim. Saia do aluguel e aproveite esta oportunidade para morar bem pagando tão pouco!

PRISÕES NA "LEI SECA"

Carro de auto escola é apreendido durante blitz da Lei Seca em Natal

Carro de auto escola e um Corolla com a mala cheia de cervejas estão entre os 16 veículos apreendidos durante a operação (Foto: Divulgação/PM)Sete motoristas foram presos na madrugada deste domingo (1º) ao serem flagrados dirigindo sob efeito de álcool e 96 carteiras de habilitação recolhidas durante mais uma Operação Lei Seca realizada em Natal. Ao todo, 16 veículos também foram apreendidos, entre eles um Celta que pertence a uma auto escola e um Corolla com a mala carregada de cervejas. Também foi rebocado para o pátio do Detran um Peugeot, cujo carro acabou com os dois pneus dianteiros furados ao subir no canteiro numa tentativa de escapar da fiscalização.
Segundo o capitão Styvenson Valentim, barreiras de fiscalização foram montadas em pontos estratégicos de Cidade Verde e Ponta Negra, ambos na Zona Sul da cidade. “O motorista da auto escola soprou e o bafômetro deu negativo, mas ele estava sem habilitação e o carro foi apreendido", explicou.

PESQUISA APONTA IMPEACHMENT

70% dos brasileiros acreditam que impeachment passa no Senado, diz pesquisa

Impeachment de Dilma já é dado como certo por população brasileira (Foto: Antônio Cruz/ABr)Uma pesquisa do Instituto Vox Populi divulgada neste sábado (30) mostra que a grande maioria dos brasileiros (70%) acredita que o Senado vai aprovar o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Apenas 20% acreditam em um resultado positivo para a petista.
De acordo com a avaliação, 33% dos brasileiros consideram que os senadores são mais bem preparados do que os deputados para avaliar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com a pesquisa, 25% acham que senadores são tão preparados quanto deputados, 22% acham que nenhum dos dois estão preparados, 7% acham os senadores menos preparados e 14% não quiseram opinar.
Uma comissão do Senado está analisando a admissibilidade da abertura do processo de impeachment na Casa. O processo precisa ser votado na comissão e no Plenário do Senado antes de ser aberto e Dilma ser otificada e afastada do cargo por 180 dias para sua defesa.
A pesquisa foi encomendada pela CUT para avaliar como está sendo conduzido o processo de pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. A pesquisa foi feita entre os dias 27 e 28 de abril e foram entrevistadas 1.523 pessoas em 97 municípios de quase todos os estados e do Distrito Federal. O único estado que não foi pesquisado foi Roraima.
 
Agência Brasil

MEGA-SENA

Prêmio acumula e Mega-Sena poderá pagar R$ 14 milhões; veja as dezenas

Prêmio do sorteio deste sábado (30) estava em R$ 10 milhõesNinguém acertou as dezenas sorteadas na noite deste sábado (30), em Guaíra, no Paraná, no sorteio 1.813 da Mega-Sena pela Caixa Econômica Federal. O prêmio era de R$ 10 milhões. Veja as dezenas: 09 – 11 – 13 – 15 – 19 – 51
O prêmio agora ficou acumulado em R$ 14 milhões. O próximo sorteio será no dia 3, terça-feira.

Outras apostas

209 apostas acertaram cinco números e fizeram a quina. O prêmio será de R$ 10.804,08. Já 9.346 apostas completam quatro números e fecharam a quadra. Para cada uma delas, o prêmio será de R$ 345,15.

MORTE NA CADEIA

Detendo é encontrado morto em Complexo Penal

O detendo do Complexo Penal Dr. João Chaves, Fabiano de Araújo, foi encontrado morto na madrugada deste domingo (1) dentro do setor de triagem B. De acordo com a guarda da unidade, o detento foi encontrado com sinais de enforcamento. Ainda não se sabe se ele cometeu suicídio ou foi vítima de um crime de homicídio. Policiais da Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) foram acionados e farão a investigação do crime.
 
190rn

ONERANDO O COFRE

Irresponsabilidade fiscal de Dilma é reconhecimento da derrota
 
Conforme a Agência Estado, para contrapor as propostas dos aliados do vice Michel Temer na área social, a presidente Dilma Rousseff anuncia hoje, nas comemorações do 1º de Maio, reajuste de 5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e de 9,5%, em média, nos benefícios do Bolsa Família. A correção da tabela só vai valer em janeiro de 2017. Já a do Bolsa Família entrará em vigor em junho.
A tática é velha conhecida dos norte-riograndenses. Um governador em processo de saída, produz medidas populistas, mas sem lastro fiscal e deixa o abacaxi para o sucessor. Muitos planos de cargos, carreiras e salários foram aprovados assim por essas bandas.
A ação da ainda presidente Dilma Rousseff pode até agradar aos mais pobres e parte da classe média, mas a um custo difícil para a máquina estatal. A sinalização com a irresponsabilidade é a de que já concebe como certa sua derrota no senado e o consequente afastamento. O incremento de gasto sem a devida arrecadação ficará para a próxima administração resolver. Ou suprimir.
 
O Potiguar

LIMPEZA PÚBLICA

Cronograma da coleta domiciliar no município de Ceará-Mirim

DIAS DA SEMANA LOCAL DE RECOLHIMENTO.

A. J. da Costa Construções Ltda.

Segunda, Quarta e Sexta Feira 

Cidade: Centro – Bairro Luiz Lopes Varela e Bairro Passa e Fica.

- Distritos: Capela, Coqueiros, Rio dos Índios, Caiana, Praia de Muriú, Jacumã, Porto-Mirim e Massaranduba.

Terça, Quinta-feira e Sábado 

Cidade: Bairro Santa Águeda, Bairro Novos Tempos, Bairro São Geraldo, Bairro Planalto, Loteamento Maninho Barreto, Conjunto Natureza I e II, Loteamento São José, Loteamento Guararapes e Loteamento Antônio Cardoso.

- Distritos: Lagoa Grande, Ponta do Mato e Terra Santa.

Obs: Mantenha sua cidade limpa, só coloque seu lixo na calçada nos dias que o carro coletor passar na sua rua.
Tel: (084) 3274-3816

PARABÉNS TRABALHADOR PELO SEU DIA!


O Dia do Trabalhador, Dia do Trabalho ou Dia Internacional dos Trabalhadores é celebrado anualmente no dia 1 de maio em numerosos países do mundo, sendo feriado no Brasil, em Portugal, em Angola, em Moçambique e em outros países. No calendário litúrgico celebra-se a memória de São José Operário por tratar-se do santo padroeiro dos trabalhadores. (Wikipédia)

sábado, 30 de abril de 2016

TODOS OS PREFEITOS DE CEARÁ-MIRIM

Conheças os Prefeitos que já administraram nossa Ceará-Mirim



A nossa história política, cultural, econômica, moral e cívica passou ou está passando pelas mãos destes cidadãos e cidadãs, cada um com suas particularidades contribuíram de alguma forma para o desenvolvimento ou atrofiamento do nosso município. Bom ou ruim, seus nomes ficarão estampados nos livros e memórias deste povo que há muito clama por boas administrações.

MADURO, SE APODRECER CAI!

Presidente da Venezuela também corre o risco de perder o mandato

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou nesta sexta-feira que está preparado para “o que quer que seja” que seus adversários estejam planejando para retirá-lo do poder e que seus “inimigos abertos” fracassaram no intento de diminuir seu mandato mediante um referendo revogatório.
Maduro disse que nada do que seus adversários estão fazendo tem viabilidade política e que o movimento oficialista continuará no poder até ao menos 2018.
Em um ato de governo transmitido pela TV estatal, Maduro manifestou que seus adversários estão desesperados porque vai passando o tempo e veem que os venezuelanos comerão “as hallacas (um tipo de pamonha, comum em festas de final de ano) com Nicolás Maduro em dezembro e que chegará janeiro e fevereiro e aí vai vir 2018. O povo vão vai me falhar”.
“Estou preparado para o que quer que seja, onde seja, quando e como seja”, disse Maduro, que anunciou que já articulou uma equipe que vai verificar a legalidade das assinaturas recolhidas pela oposição para ativar o processo revocatório.
O anúncio ocorreu um dia depois da coalizão opositora informar que na quarta-feira passada, primeiro dia da coleta de assinaturas, somaram-se mais de 600 mil rubricas. Isso representa mais do triplo das assinaturas exigidas pelas autoridades eleitorais para avançar o processo do referendo revocatório.

Associated Press

HOMENAGEM A ZENAIDE MAIA

Grupo contrário ao impeachment homenageia Zenaide Maia


Zenaide Maia recebe homenagem de grupo contrário ao impeachment (Foto: Assessoria)Única parlamentar potiguar a votar contra a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados, a deputada federal Zenaide Maia (PR) foi homenageada nesta sexta-feira (29) pelo “Comitê de Juristas pela Democracia”, que apoia a petista, em um almoço de adesão, realizado no restaurante Maturí, em Natal.
Ao falar para os juristas sobre sua posição em defesa do mandato de Dilma, a deputada foi aplaudida por várias vezes. O advogado Alex Maia, representando o Comitê de Juristas, falou explicou o motivo da homenagem e fez comentários sobre atual situação do País, além de agradecer a deputada a sua posição em defender o mandato da presidente, acusada de praticar crimes de responsabilidade.
Presentes ao evento, estavam na plateia o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR), o vereador de Natal, George Câmara, o vereador de São Gonçalo, Eraldo Paiva (PR), o colunista social Paulo Macedo, representantes da Frente Brasil Popular, além de advogados, promotores e servidores do judiciário do Estado.

DECISÃO POTIGUAR 2016


1ª partida da decisão do campeonato 2016
 
Dom - 01/05/2016 - Arena das Dunas - 16:00hs

PINHEIRO NEGÓCIOS E CONSTRUTORA RISFOR

PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO DETRAN

A Direção do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) informa que a ordem de pagamento dos salários referentes ao mês de abril dos 680 servidores ativos da autarquia já foi assinada e encaminhada ao Banco do Brasil para que sejam realizados os devidos pagamentos nas contas dos servidores.
De acordo com informações coletadas junto ao Banco do Brasil, os salários podem começar a ser creditados ainda nesta sexta-feira (29) e concluídos até o final do dia da próxima segunda-feira (02).

Assecom

JANOT E PF NÃO SE ENTENDEM

Delegados reagem a pedido de Janot: "extremo retrocesso"

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) criticou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5508/2016, proposta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na ADI, Janot defendeu que os acordos de delação premiada devem ser firmados exclusivamente pelo Ministério Público. Para o procurador-geral, a legitimidade para propor e negociar as colaborações premiadas é privativa do Ministério Público.
A ação questiona dispositivos (art. 4.º, § 2.º e 6.º) da Lei 12.850/2013, conhecida como Lei das Organizações Criminosas, que atribuem a delegados de polícia competência para propor acordos de colaboração.
“É lamentável a medida e seria um extremo retrocesso proibir o delegado de polícia de iniciar e impulsionar o procedimento de colaboração premiada”, afirma a entidade dos delegados da PF. “A colaboração premiada, trazida para a lei em 2013, se transformou no principal instrumento de combate ao crime organizado, especialmente, nos crimes de corrupção e soa muito estranho que no exato momento que a Polícia Federal realiza as maiores investigações de combate à corrupção, seja proposta uma Ação para dificultar a atuação da Polícia Federal.”
Para a entidade dos delegados, caso a ação proposta por Janot seja aprovada pelo STF, ‘poderia levar à anulação de importantes investigações da Polícia Federal como as operações Acrônimo e Lava Jato, entre outras espalhadas por todo o país, contribuindo com a impunidade e o aumento da corrupção’.
“As organizações criminosas que afrontam a nação brasileira comemoram a ação proposta por Rodrigo Janot”, aponta a Associação. “Os delegados de Polícia Federal têm a certeza e a confiança de que o Supremo não atenderá um pedido que afronta a lei, fere a Constituição e fomenta o crime organizado no nosso País.” 
 
AE