“Wilma de Faria é a prefeita de Natal e tem que renunciar para não ficar inelegível”
Pré-candidata a senadora, Wilma de Faria, do PSB, é hoje a prefeita
de Natal. E quem afirma isso não são vereadores de oposição – que
poderiam ser acusados de interesses eleitorais diversos. Quem confirma
esse entendimento é o advogado Erick Pereira, doutor em Direito
Constitucional e mestre em Direito Eleitoral. Para ele, a cidade não
pode ficar sem prefeito e Wilma não tem a opção de não assumir o cargo
sem um motivo plausível. O problema é que, estando no poder, ela está
automaticamente inelegível.
“Wilma é hoje a prefeita de direito de Natal, a menos que ela tenha
comunicado a Câmara que não pode assumir a Prefeitura. Se tiver
comunicado, segue a ordem natural da sucessão”, analisou Erick Pereira,
ressaltando que, porém, há uma diferença entre ser “prefeita de direito”
e “de fato”. “Ela é prefeita de direito, mas resta saber se ela é de
fato, se ela assinou algum ato e confirmou essa condição. Se tiver
assinado, ficará inelegível”, explicou Erick Pereira.
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