Marina agrada ruralistas com mudança em regras sobre trabalho escravo
Ao propor uma “nova redação” para o artigo 149 do Código Penal, que
trata das condicionantes que caracterizam o trabalho escravo no Brasil, o
programa da candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva,
abre uma janela para o desejo da bancada ruralista de conseguir no
Congresso uma mudança nas regras que tratam do tema.
A proposta de nova redação consta do programa de governo detalhado,
apresentado por Marina, há cerca de um mês, o mesmo que gerou polêmica
em relação ao plano de dar independência ao Banco Central e recuos da
candidata em relação à criminalização da homofobia e apoio ao casamento
gay. Marina aponta que a direção da mudança deve ser no sentido de dar
mais clareza ao artigo, no entanto, não indica que mudanças pretende
defender.
“Propor nova redação para o Artigo 149 do Código Penal, de modo a
tipificar de forma mais precisa o crime de submeter alguém à condição
análoga à de escravo”, diz o texto divulgado pela campanha entre as
propostas publicadas na página 205, do capítulo 6, que trata do Eixo
“Cidadania e Identidades”.
A modificação é encarada pelos ruralistas como um espaço para
suprimir duas condicionantes expressas na lei para caracterizar o
trabalho escravo: a submissão de trabalhadores à “jornada exaustiva” ou a
“condições degradantes” de trabalho.
3 comentários:
Marina adotou a estratégia mais perigosa da campanha: iludir o eleitor com promessas de que vai manter todos os programas sociais do governo Dilma...
tas preocupada hein!
claro bicha! tu sabe quem é ela!?
uma boneca fantoche, manipulada pelo pior excremento da burguesia brasileira...
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